RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9780/2017
Requer seja formulada manifestação de aplauso aos prefeitos dos
municípios integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de
Minas
Gerais - Amig - em razão da aprovação do novo Marco Regulatório da
Mineração.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2017
Origem
RQC 10991 de 2017
Assunto Requer seja formulada manifestação de aplauso aos prefeitos dos municípios integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - em razão da aprovação do novo Marco Regulatório da Mineração.
Resumo Manifestação, Congratulações, Associação de Municípios.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2017
Origem
RQC 10991 de 2017
Assunto Requer seja formulada manifestação de aplauso aos prefeitos dos municípios integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - em razão da aprovação do novo Marco Regulatório da Mineração.
Resumo Manifestação, Congratulações, Associação de Municípios.
Tramitação
15/12/2017
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
14/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/12/2017, pág 92.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 16/12/2017, pág 92.
06/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/12/2017, pág 8.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/12/2017, pág 8.