RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9743/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no
contrato de concessão e contrapartidas da Pedreira MBV, Mineração Bela
Vista, situada no Bairro Solar do Madeira, no Município de Contagem.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no contrato de concessão e contrapartidas da Pedreira MBV, Mineração Bela Vista, situada no Bairro Solar do Madeira, no Município de Contagem.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no contrato de concessão e contrapartidas da Pedreira MBV, Mineração Bela Vista, situada no Bairro Solar do Madeira, no Município de Contagem.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
11/03/2022
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 57.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 57.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 36. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 36. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.