RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9456/2021
Requer seja formulada manifestação de apoio aos profissionais da área
de podologia pela regulamentação da profissão em discussão no Senado
Federal, através do Projeto de Lei da Câmara nº 151/2015, de autoria
do deputado federal Jorge Mentor (PT/SP), que regulamenta a profissão
de podólogo, estabelecendo as qualificações mínimas para todo o
território nacional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2021
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio aos profissionais da área de podologia pela regulamentação da profissão em discussão no Senado Federal, através do Projeto de Lei da Câmara nº 151/2015, de autoria do deputado federal Jorge Mentor (PT/SP), que regulamenta a profissão de podólogo, estabelecendo as qualificações mínimas para todo o território nacional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2021
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio aos profissionais da área de podologia pela regulamentação da profissão em discussão no Senado Federal, através do Projeto de Lei da Câmara nº 151/2015, de autoria do deputado federal Jorge Mentor (PT/SP), que regulamenta a profissão de podólogo, estabelecendo as qualificações mínimas para todo o território nacional.
Tramitação
21/12/2021
Remessa do Ofício 3179 2021 SGM à Sra Neusa Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Podólogos, São Paulo - SP, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3179 2021 SGM à Sra Neusa Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Podólogos, São Paulo - SP, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado.
20/12/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 21/12/2021, pág 6.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 21/12/2021, pág 6.
24/11/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
19/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 17. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 20/10/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 17. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 20/10/2021.