RQN REQUERIMENTO NUMERADO 945/2019
Requer seja encaminhado ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon-MG pedido de providências para que se apurem as
denúncias dos usuários do metrô quanto à superlotação dos trens, que
gera
desconforto e insegurança das viagens, sobretudo levando-se em conta
que
houve aumento da tarifa de passagens.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2019
Origem
RQC 1592 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-MG pedido de providências para que se apurem as denúncias dos usuários do metrô quanto à superlotação dos trens, que gera desconforto e insegurança das viagens, sobretudo levando-se em conta que houve aumento da tarifa de passagens.
Resumo Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Documentos relacionados Ofício 552/2019 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2019
Origem
RQC 1592 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-MG pedido de providências para que se apurem as denúncias dos usuários do metrô quanto à superlotação dos trens, que gera desconforto e insegurança das viagens, sobretudo levando-se em conta que houve aumento da tarifa de passagens.
Resumo Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Documentos relacionados Ofício 552/2019 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
05/06/2019
Ofício do Sr Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/6/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon-MG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/6/2019, pág 3.
09/05/2019
Remessa do Ofício 966 2019 SGM ao Sr Promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, Coordenador do Procon-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 966 2019 SGM ao Sr Promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, Coordenador do Procon-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2019, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/5/2019, pág 7.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2019, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/5/2019, pág 7.