RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9344/2021
Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen
-
pedido de providências com vistas ao início imediato do processo de
descomissionamento total da unidade de estocagem de rejeitos e dos
materiais radioativos da empresa Indústrias Nucleares do Brasil - INB
-,
no Município de Caldas, considerando-se que essa unidade não apresenta
as condições de segurança necessárias para seu uso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2021
Origem
RQC 10258 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen - pedido de providências com vistas ao início imediato do processo de descomissionamento total da unidade de estocagem de rejeitos e dos materiais radioativos da empresa Indústrias Nucleares do Brasil - INB -, no Município de Caldas, considerando-se que essa unidade não apresenta as condições de segurança necessárias para seu uso.
Resumo Pedido, Providência, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Documentos relacionados Ofício 387/2021-GAB-PR - Comissão Nacional de Energia Nuclear - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2021
Origem
RQC 10258 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen - pedido de providências com vistas ao início imediato do processo de descomissionamento total da unidade de estocagem de rejeitos e dos materiais radioativos da empresa Indústrias Nucleares do Brasil - INB -, no Município de Caldas, considerando-se que essa unidade não apresenta as condições de segurança necessárias para seu uso.
Resumo Pedido, Providência, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Documentos relacionados Ofício 387/2021-GAB-PR - Comissão Nacional de Energia Nuclear - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/11/2021
Ofício da Comissão Nacional de Energia Nuclear, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/12/2021, pág 7.
Plenário
Ofício da Comissão Nacional de Energia Nuclear, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/12/2021, pág 7.
26/10/2021
Remessa do Ofício 2690 2021 SGM ao Sr Paulo Roberto Pertusi, Presidente da CNEN, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2690 2021 SGM ao Sr Paulo Roberto Pertusi, Presidente da CNEN, Rio de Janeiro - RJ, nos termos do requerimento aprovado.
26/10/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26 10 2021, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26 10 2021, pág 158, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/10/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/10/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/10/2021, pág 20.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/10/2021, pág 20.
30/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2021, pág 15. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 4/10/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2021, pág 15. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 4/10/2021.