RQN REQUERIMENTO NUMERADO 925/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que se iniciem as aulas nas escolas indígenas do
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2019
Origem
RQC 564 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que se iniciem as aulas nas escolas indígenas do Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 564 2019
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 1345/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2019
Origem
RQC 564 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que se iniciem as aulas nas escolas indígenas do Estado.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 564 2019
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 1345/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
27/08/2019
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 5.
15/05/2019
Remessa do Ofício 1075 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1075 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/05/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/5/2019, pág 81.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/5/2019, pág 81.
30/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/5/2019, pág 14. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 3/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/5/2019, pág 14. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 3/5/2019.