RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9194/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União, em
Brasília
(DF), pedido de providências para que se promova parceria com a
Fundação
Doimo, com vistas a que essa instituição assuma a zeladoria da área
localizada no Bairro Belvedere, na divisa dos Municípios de Belo
Horizonte e Nova Lima, para implementação do Parque Linear Ferroviário
de
Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2021
Origem
RQC 10107 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União, em Brasília (DF), pedido de providências para que se promova parceria com a Fundação Doimo, com vistas a que essa instituição assuma a zeladoria da área localizada no Bairro Belvedere, na divisa dos Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, para implementação do Parque Linear Ferroviário de Belo Horizonte.
Resumo Pedido, Providência, Unidade Administrativa, Ministério da Economia (ME).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2021
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria do Patrimônio da União, em Brasília (DF), pedido de providências para que se promova parceria com a Fundação Doimo, com vistas a que essa instituição assuma a zeladoria da área localizada no Bairro Belvedere, na divisa dos Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, para implementação do Parque Linear Ferroviário de Belo Horizonte.
Resumo Pedido, Providência, Unidade Administrativa, Ministério da Economia (ME).
Documentos
Tramitação
19/11/2021
Remessa do Ofício 2901 2021 SGM ao Sr Sidrack de Oliveira Correia Neto, Secretário de Patrimônio da União, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2901 2021 SGM ao Sr Sidrack de Oliveira Correia Neto, Secretário de Patrimônio da União, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
19/11/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/11/2021, pág 181, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/11/2021, pág 181, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/11/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/11/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 50.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/11/2021, pág 50.
14/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 22. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 16/9/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/9/2021, pág 22. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 16/9/2021.