RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9138/2021
Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública
de
Minas Gerais pela inauguração das novas instalações de três unidades
no
Norte de Minas, em Janaúba, Januária e Montes Claros, com o objetivo
de
aprimorar e garantir a assistência jurídica gratuita à população
carente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2021
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de Minas Gerais pela inauguração das novas instalações de três unidades no Norte de Minas, em Janaúba, Januária e Montes Claros, com o objetivo de aprimorar e garantir a assistência jurídica gratuita à população carente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2021
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Defensoria Pública de Minas Gerais pela inauguração das novas instalações de três unidades no Norte de Minas, em Janaúba, Januária e Montes Claros, com o objetivo de aprimorar e garantir a assistência jurídica gratuita à população carente.
Tramitação
22/09/2021
Remessa do Ofício 2346 2021 SGM à Sra Defensora Pública Mariana Bissoni de Souza, Januária - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2346 2021 SGM à Sra Defensora Pública Mariana Bissoni de Souza, Januária - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
22/09/2021
Remessa do Ofício 2346 2021 SGM à Sra Defensora Pública Camila Machado Umpierre, Montes Claros - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2346 2021 SGM à Sra Defensora Pública Camila Machado Umpierre, Montes Claros - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
22/09/2021
Remessa do Ofício 2346 2021 SGM à Sra Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes, Janaúba - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2346 2021 SGM à Sra Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes, Janaúba - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
22/09/2021
Remessa do Ofício 2346 2021 SGM ao Sr Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2346 2021 SGM ao Sr Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
21/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 22/9/2021, pág 148.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 22/9/2021, pág 148.
14/09/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/9/2021, pág 38.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/9/2021, pág 38.
02/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/9/2021, pág 102. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 8/9/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/9/2021, pág 102. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 8/9/2021.