RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9092/2024
Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Inácio Lula da
Silva, presidente da República; Alexandre Silveira de Oliveira, ministro
de Minas e Energia; Gentil Nogueira de Sá Junior, secretário de Energia
Elétrica do Ministério de Minas e Energia; André Luiz Dias de Oliveira,
diretor nacional do programa Luz para Todos; e Miguel da Silva Marques,
diretor de Programas de Governo da Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional S.A., pelos investimentos para instalação de
placas solares nas residências contempladas pelo programa Minha Casa,
Minha Vida no Estado, especialmente no Município de Pirapora, no âmbito
do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Origem
RQC 11419 de 2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República; Alexandre Silveira de Oliveira, ministro de Minas e Energia; Gentil Nogueira de Sá Junior, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; André Luiz Dias de Oliveira, diretor nacional do programa Luz para Todos; e Miguel da Silva Marques, diretor de Programas de Governo da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., pelos investimentos para instalação de placas solares nas residências contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Estado, especialmente no Município de Pirapora, no âmbito do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2024
Origem
RQC 11419 de 2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República; Alexandre Silveira de Oliveira, ministro de Minas e Energia; Gentil Nogueira de Sá Junior, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; André Luiz Dias de Oliveira, diretor nacional do programa Luz para Todos; e Miguel da Silva Marques, diretor de Programas de Governo da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A., pelos investimentos para instalação de placas solares nas residências contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida no Estado, especialmente no Município de Pirapora, no âmbito do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia.
Tramitação
18/12/2024
Remessa do Ofício 2952 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF; Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF; André Luiz Dias de Oliveira, Diretor Nacional do Programa Luz para Todos, Brasília - DF; Miguel da Silva Marques, Diretor de Programas de Governo, Brasília - DF; Gentil Nogueira de Sá Júnior, Secretário Nacional de Energia Elétrica, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2952 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF; Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF; André Luiz Dias de Oliveira, Diretor Nacional do Programa Luz para Todos, Brasília - DF; Miguel da Silva Marques, Diretor de Programas de Governo, Brasília - DF; Gentil Nogueira de Sá Júnior, Secretário Nacional de Energia Elétrica, Brasília - DF.
17/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 18/12/2024, pág 207.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 18/12/2024, pág 207.
04/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 100.
26/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 39. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 28/11/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 39. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 28/11/2024.