RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9092/2021
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -
pedido de providências para viabilização da assistência judiciária à
Sra.
Mariana Pires Gomes da Silva, residente no Município de Betim, nos
termos
do Expediente n 715.3/2021, oriundo da Defensoria Pública do Estado do
Rio de Janeiro.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Origem
RQC 9904 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para viabilização da assistência judiciária à Sra. Mariana Pires Gomes da Silva, residente no Município de Betim, nos termos do Expediente n 715.3/2021, oriundo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Documentos relacionados Ofício 189/2021/DPG-DPMG - Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - Barbacena - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Origem
RQC 9904 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para viabilização da assistência judiciária à Sra. Mariana Pires Gomes da Silva, residente no Município de Betim, nos termos do Expediente n 715.3/2021, oriundo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Documentos relacionados Ofício 189/2021/DPG-DPMG - Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - Barbacena - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/10/2021
Ofício do Sr Gustavo Gonçalves Martinho, defensor público-auxiliar da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 25.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo Gonçalves Martinho, defensor público-auxiliar da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/10/2021, pág 25.
10/09/2021
Remessa do Ofício 2200 2021 SGM ao Sr Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2200 2021 SGM ao Sr Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2021, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/9/2021, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.