RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9052/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o
calendário de pagamento de férias-prêmio para os servidores públicos do
Estado, especificando as categorias a receber, as datas de pagamento, o
montante gasto e o número total de servidores que fazem jus ao referido
direito.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o calendário de pagamento de férias-prêmio para os servidores públicos do Estado, especificando as categorias a receber, as datas de pagamento, o montante gasto e o número total de servidores que fazem jus ao referido direito.
Proposições anexadas
RQN 9093 de 2021
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o calendário de pagamento de férias-prêmio para os servidores públicos do Estado, especificando as categorias a receber, as datas de pagamento, o montante gasto e o número total de servidores que fazem jus ao referido direito.
Proposições anexadas
RQN 9093 de 2021
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
27/09/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2021, pág 7.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2021, pág 7.
31/08/2021
RQN 9093 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2021, pág 49.
Plenário
RQN 9093 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2021, pág 49.
24/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/8/2021, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/8/2021.