RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8944/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR E
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR DENÚNCIA DE
ESTUPRO
EM DESFAVOR DO MAJ PM FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA, LOTADO NA SEDE DA
17ª
RPM, EM POUSO ALEGRE, CONCLUINDO, EM ÚLTIMO PROCESSO, PELA PERMANÊNCIA
OU
NÃO DO POLICIAL MILITAR NOS QUADROS DA CORPORAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2014
Origem
RQC 10740 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR DENÚNCIA DE ESTUPRO EM DESFAVOR DO MAJ PM FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA, LOTADO NA SEDE DA 17ª RPM, EM POUSO ALEGRE, CONCLUINDO, EM ÚLTIMO PROCESSO, PELA PERMANÊNCIA OU NÃO DO POLICIAL MILITAR NOS QUADROS DA CORPORAÇÃO.
Observação ORIGINOU-SE DE PROPOSIÇÃO DE COMISSÃO RQC 10740 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA, (PMMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2014
Origem
RQC 10740 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR DENÚNCIA DE ESTUPRO EM DESFAVOR DO MAJ PM FERNANDO ALEXANDRE DE SOUZA, LOTADO NA SEDE DA 17ª RPM, EM POUSO ALEGRE, CONCLUINDO, EM ÚLTIMO PROCESSO, PELA PERMANÊNCIA OU NÃO DO POLICIAL MILITAR NOS QUADROS DA CORPORAÇÃO.
Observação ORIGINOU-SE DE PROPOSIÇÃO DE COMISSÃO RQC 10740 2014
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA, (PMMG).
Tramitação
27/11/2014
REMESSA DO OFÍCIO 3119 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3119 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
26/11/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/11/2014
APROVADO O REQUERIMENTO E ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2014, PÁG 7.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO E ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9 2001. AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2014, PÁG 7.