RQN REQUERIMENTO NUMERADO 892/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A. e
ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre o
Relatório de Impacto Ambiental - Rima - referente ao licenciamento
ambiental de suas operações atuais na Barragem de Fundão, bem como sobre
os impactos dessas operações nas áreas da antiga Bento Rodrigues, no
Distrito de Antônio Pereira e na Vila Samarco.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 768 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A. e ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre o Relatório de Impacto Ambiental - Rima - referente ao licenciamento ambiental de suas operações atuais na Barragem de Fundão, bem como sobre os impactos dessas operações nas áreas da antiga Bento Rodrigues, no Distrito de Antônio Pereira e na Vila Samarco.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 768 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A. e ao diretor-presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre o Relatório de Impacto Ambiental - Rima - referente ao licenciamento ambiental de suas operações atuais na Barragem de Fundão, bem como sobre os impactos dessas operações nas áreas da antiga Bento Rodrigues, no Distrito de Antônio Pereira e na Vila Samarco.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/06/2023
Remessa do Ofício 1112 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Samarco Mineração, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Vale, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1112 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Samarco Mineração, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Vale, Belo Horizonte - MG.
08/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 85. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 13/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 85. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 13/4/2023.