RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8816/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências
para a criação de novas medidas de socorro para os produtores
agropecuários do Estado, fortemente atingidos pelas geadas neste inverno
de 2021, especialmente quanto a novas linhas de financiamento, bem como
para a prorrogação, por 12 meses, do pagamento das parcelas assumidas em
financiamentos de custeio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a criação de novas medidas de socorro para os produtores agropecuários do Estado, fortemente atingidos pelas geadas neste inverno de 2021, especialmente quanto a novas linhas de financiamento, bem como para a prorrogação, por 12 meses, do pagamento das parcelas assumidas em financiamentos de custeio.
Proposições anexadas
RQN 8827 de 2021
RQN 8883 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados SEI_GOVMG - 34294046 - Ofício Requerimento 8816 - 2021
Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Requerimento Numerado 8816/2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a criação de novas medidas de socorro para os produtores agropecuários do Estado, fortemente atingidos pelas geadas neste inverno de 2021, especialmente quanto a novas linhas de financiamento, bem como para a prorrogação, por 12 meses, do pagamento das parcelas assumidas em financiamentos de custeio.
Proposições anexadas
RQN 8827 de 2021
RQN 8883 de 2021
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados SEI_GOVMG - 34294046 - Ofício Requerimento 8816 - 2021
Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Requerimento Numerado 8816/2021
Documentos
Tramitação
21/09/2021
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 9.
19/08/2021
Remessa do Ofício 2014 2021 SGM À Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2014 2021 SGM À Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2021
Remessa do Ofício 2014 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2014 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2021, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2021, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/08/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
10/08/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/8/2021, pág 80.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/8/2021, pág 80.
05/08/2021
RQN 8883 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/8/2021, pág 19.
Plenário
RQN 8883 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/8/2021, pág 19.
03/08/2021
RQN 8827 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/8/2021, pág 36.
Plenário
RQN 8827 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/8/2021, pág 36.
03/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 34. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 5/8/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 34. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 5/8/2021.