RQN REQUERIMENTO NUMERADO 854/2015
Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações
acerca dos empenhos cancelados relacionados às despesas realizadas,
bem
como das despesas realizadas sem o devido empenho prévio,
detalhadamente
relacionadas e com as respectivas justificativas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Origem
RQC 1394 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações acerca dos empenhos cancelados relacionados às despesas realizadas, bem como das despesas realizadas sem o devido empenho prévio, detalhadamente relacionadas e com as respectivas justificativas.
Proposições anexadas
RQN 1130 de 2015
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 27 4 2015, realizada em Uberlândia, que teve por finalidade debater a carga tributária do Estado, a guerra fiscal entre os Estados, bem como o consequente reflexo no desenvolvimento econômico de Minas Gerais.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 888/2015 - Secretaria de Estado de Fazenda - Sef
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2015
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Fazenda pedido de informações acerca dos empenhos cancelados relacionados às despesas realizadas, bem como das despesas realizadas sem o devido empenho prévio, detalhadamente relacionadas e com as respectivas justificativas.
Proposições anexadas
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 27 4 2015, realizada em Uberlândia, que teve por finalidade debater a carga tributária do Estado, a guerra fiscal entre os Estados, bem como o consequente reflexo no desenvolvimento econômico de Minas Gerais.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 888/2015 - Secretaria de Estado de Fazenda - Sef
Documentos
Tramitação
27/10/2015
Ofício da Sra Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, Superintendente Central de Contadoria Geral da Secretaria de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, Superintendente Central de Contadoria Geral da Secretaria de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/10/2015, pág 2.
24/09/2015
Remessa do Ofício 2827 2015 SGM ao Sr José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2827 2015 SGM ao Sr José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 14.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 14.
13/07/2015
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 17/7/2015, pág 35.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 17/7/2015, pág 35.
26/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2015, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2015.