RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8391/2017
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente
pedido
de informações sobre a situação dos licenciamentos ambientais
referentes
às obras de duplicação da Rodovia BR-381.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2017
Origem
RQC 6449 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação dos licenciamentos ambientais referentes às obras de duplicação da Rodovia BR-381.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 21/6/2016, que teve por finalidade debater a situação da duplicação, desapropriações e evolução das obras da BR-381, diante das recentes notícias veiculadas referentes ao atraso, abandono e devolução de trechos pela empresa contratada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, além de debater questões sobre garantias da execução de medidas preventivas, de minimização e compensação dos inevitáveis impactos ambientais.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2017
Origem
RQC 6449 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação dos licenciamentos ambientais referentes às obras de duplicação da Rodovia BR-381.
Evento 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 21/6/2016, que teve por finalidade debater a situação da duplicação, desapropriações e evolução das obras da BR-381, diante das recentes notícias veiculadas referentes ao atraso, abandono e devolução de trechos pela empresa contratada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, além de debater questões sobre garantias da execução de medidas preventivas, de minimização e compensação dos inevitáveis impactos ambientais.
Resumo Pedido, Informação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos
Tramitação
25/10/2017
Remessa do Ofício 2343 2017 SGM ao Sr Jairo José Isaac, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2343 2017 SGM ao Sr Jairo José Isaac, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
24/10/2017
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/10/2017, pág 19.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/10/2017, pág 19.
25/09/2017
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/9/2017, pág 77.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/9/2017, pág 77.
25/09/2017
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
29/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2017, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2017.