RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8236/2017
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de
providências para garantir efetividade no enfrentamento do trabalho
infantil no município, notadamente aquele exercido nas ruas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2017
Origem
RQC 9159 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para garantir efetividade no enfrentamento do trabalho infantil no município, notadamente aquele exercido nas ruas.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 5596/2017 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2017
Origem
RQC 9159 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências para garantir efetividade no enfrentamento do trabalho infantil no município, notadamente aquele exercido nas ruas.
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 5596/2017 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Tramitação
14/12/2017
Ofício da Sra Adriana Branco Cerqueira, secretaria de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/12/2017, pág 86.
Plenário
Ofício da Sra Adriana Branco Cerqueira, secretaria de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/12/2017, pág 86.
28/09/2017
Remessa do Ofício 2068 2017 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2068 2017 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/09/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/9/2017, pág 9.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/9/2017, pág 9.
09/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 10. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 10. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 11/8/2017.