RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8229/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre quais municípios possuem os programas
Mediação de Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais,
bem como o número de atendimentos realizados pelos respectivos serviços
no período de 2018 a 2021, especificando-se o quantitativo de
atendimentos a mulheres em situação de violência.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2021
Origem
RQC 8967 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre quais municípios possuem os programas Mediação de Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, bem como o número de atendimentos realizados pelos respectivos serviços no período de 2018 a 2021, especificando-se o quantitativo de atendimentos a mulheres em situação de violência.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2021
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre quais municípios possuem os programas Mediação de Conflitos e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, bem como o número de atendimentos realizados pelos respectivos serviços no período de 2018 a 2021, especificando-se o quantitativo de atendimentos a mulheres em situação de violência.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
10/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2021, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2021, pág 17. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/6/2021.