RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8107/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - Sede - pedido de providências com vistas a, na forma do art
3º, § 1º, da Lei Complementar 88, de 2006, providenciar a elaboração
de estudos para a emissão de parecer técnico para a constituição da
Região Metropolitana de Montes Claros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências com vistas a, na forma do art 3º, § 1º, da Lei Complementar 88, de 2006, providenciar a elaboração de estudos para a emissão de parecer técnico para a constituição da Região Metropolitana de Montes Claros.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Resposta SEDE RQN 8107 2021.pdf
Ofício SEDE/SECADJ_SIAPLE nº. 2/2022 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEDE/SECADJ_SIAPLE nº. 2/2022 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício SEDE/SECADJ_SIAPLE nº. 2/2022 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências com vistas a, na forma do art 3º, § 1º, da Lei Complementar 88, de 2006, providenciar a elaboração de estudos para a emissão de parecer técnico para a constituição da Região Metropolitana de Montes Claros.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Resposta SEDE RQN 8107 2021.pdf
Ofício SEDE/SECADJ_SIAPLE nº. 2/2022 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEDE/SECADJ_SIAPLE nº. 2/2022 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício SEDE/SECADJ_SIAPLE nº. 2/2022 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 7.
03/08/2021
Ofício do Sr Fernando Passalio de Avelar, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 13.
Plenário
Ofício do Sr Fernando Passalio de Avelar, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 13.
01/07/2021
Remessa do Ofício 1602 2021 SGM ao Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1602 2021 SGM ao Sr Fernando Passalio de Avelar, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2021, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2021, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/06/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2021, pág 21.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2021, pág 21.
26/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2021, pág 14. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 28/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2021, pág 14. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 28/5/2021.