RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8091/2024
RQN 8091/2024
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Requer seja encaminhado ao presidente da Comitê de Orçamentos e Finanças
pedido de informações sobre a resposta ao pedido de ampliação das
autorizações de afastamento integral com substituição, nos termos do
Decreto 8176 2021, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10276 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Comitê de Orçamentos e Finanças pedido de informações sobre a resposta ao pedido de ampliação das autorizações de afastamento integral com substituição, nos termos do Decreto 8176 2021, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário-geral do Estado, presidente do Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin –, pedido de informações sobre a resposta ao pedido da Secretaria de Estado de Educação para ampliar as autorizações de afastamento integral com substituição, nos termos do Decreto nº 8.176, de 2021.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10276 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Comitê de Orçamentos e Finanças pedido de informações sobre a resposta ao pedido de ampliação das autorizações de afastamento integral com substituição, nos termos do Decreto 8176 2021, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário-geral do Estado, presidente do Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin –, pedido de informações sobre a resposta ao pedido da Secretaria de Estado de Educação para ampliar as autorizações de afastamento integral com substituição, nos termos do Decreto nº 8.176, de 2021.
Documentos
Tramitação
23/06/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 21.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 21.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.