RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8047/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e
Gestão
pedido de informações sobre os atrasos no pagamento de férias-prêmio
para
os servidores públicos estaduais de Minas Gerais, por meio das quais
se
esclareça: quantos servidores estão sem receber as férias-prêmio no
âmbito do Estado; se, desde que ocorreram os primeiros atrasos no
pagamento, alguma categoria recebeu as férias-prêmio enquanto outras
ficaram sem receber; qual o montante total o Estado precisaria gastar
para regularizar o pagamento desse direito aos servidores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Origem
RQC 8626 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os atrasos no pagamento de férias-prêmio para os servidores públicos estaduais de Minas Gerais, por meio das quais se esclareça: quantos servidores estão sem receber as férias-prêmio no âmbito do Estado; se, desde que ocorreram os primeiros atrasos no pagamento, alguma categoria recebeu as férias-prêmio enquanto outras ficaram sem receber; qual o montante total o Estado precisaria gastar para regularizar o pagamento desse direito aos servidores.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 8.047-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Origem
RQC 8626 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os atrasos no pagamento de férias-prêmio para os servidores públicos estaduais de Minas Gerais, por meio das quais se esclareça: quantos servidores estão sem receber as férias-prêmio no âmbito do Estado; se, desde que ocorreram os primeiros atrasos no pagamento, alguma categoria recebeu as férias-prêmio enquanto outras ficaram sem receber; qual o montante total o Estado precisaria gastar para regularizar o pagamento desse direito aos servidores.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 8.047-2021
Documentos
Tramitação
14/10/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/10/2021, pág 24.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/10/2021, pág 24.
16/09/2021
Remessa do Ofício 2299 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2299 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/9/2021, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/9/2021, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/09/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Fernando Pacheco (PV) Gustavo Santana (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PTB) Virgílio Guimarães (PT) 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/9/2021, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Fernando Pacheco (PV) Gustavo Santana (PL) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PTB) Virgílio Guimarães (PT) 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/9/2021, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 55.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 55.
25/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/5/2021.