RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8020/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para revisão da situação das diretoras aposentadas de escola que fizeram
opção de remuneração pelo § 4º do art 23 da Lei 21710 2015, que
tiveram seus vencimentos diminuídos.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para revisão da situação das diretoras aposentadas de escola que fizeram opção de remuneração pelo § 4º do art 23 da Lei 21710 2015, que tiveram seus vencimentos diminuídos.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para revisão da situação das diretoras aposentadas de escola que fizeram opção de remuneração pelo § 4º do art 23 da Lei 21710 2015, que tiveram seus vencimentos diminuídos.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos
Tramitação
14/06/2021
Remessa do Ofício 1388 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1388 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2021, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/6/2021, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/06/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/6/2021, pág 16.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/6/2021, pág 16.
26/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2021, pág 19. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 24/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2021, pág 19. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 24/5/2021.