RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8008/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social
pedido de informações sobre as medidas já implementadas para o
cumprimento do disposto na Lei Federal 13977, de 2020, que cria a
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
-
Ciptea -, especialmente quanto à emissão desse documento de
identificação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas já implementadas para o cumprimento do disposto na Lei Federal 13977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea -, especialmente quanto à emissão desse documento de identificação.
Proposições anexadas
RQN 8074 de 2021
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados 542/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas já implementadas para o cumprimento do disposto na Lei Federal 13977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea -, especialmente quanto à emissão desse documento de identificação.
Proposições anexadas
RQN 8074 de 2021
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados 542/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documentos
Tramitação
13/07/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 100.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 100.
10/06/2021
Remessa do Ofício 1323 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1323 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
10/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/6/2021, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/6/2021, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/06/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Arlen Santiago (PTB) Beatriz Cerqueira (PT) Doutor Paulo (PATRI) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Osvaldo Lopes (PSD) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Virgílio Guimarães (PT) Zé Reis (PODE) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 11/6/2021, pág 38. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Arlen Santiago (PTB) Beatriz Cerqueira (PT) Doutor Paulo (PATRI) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Osvaldo Lopes (PSD) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Virgílio Guimarães (PT) Zé Reis (PODE) 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 11/6/2021, pág 38. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 52.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 52.
25/05/2021
RQN 8074 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2021, pág 23.
Plenário
RQN 8074 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2021, pág 23.
19/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2021, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2021, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2021.