RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7924/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências com vistas à urgente reestruturação do
Presídio Alvorada, em Montes Claros, especialmente da ala feminina, com
o início dos estudos necessários à construção de unidade específica para
o acautelamento de mulheres no município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Origem
RQC 8635 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências com vistas à urgente reestruturação do Presídio Alvorada, em Montes Claros, especialmente da ala feminina, com o início dos estudos necessários à construção de unidade específica para o acautelamento de mulheres no município.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício 85/2021 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Origem
RQC 8635 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências com vistas à urgente reestruturação do Presídio Alvorada, em Montes Claros, especialmente da ala feminina, com o início dos estudos necessários à construção de unidade específica para o acautelamento de mulheres no município.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
Documentos relacionados Ofício 85/2021 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documentos
Tramitação
23/06/2021
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/6/2021, pág 4.
20/05/2021
Remessa do Ofício 921 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 921 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2021, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2021, pág 87, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/5/2021, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/5/2021, pág 33.