RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7897/2021
Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública -
MJSP - pedido de providências para a implementação do Protocolo Nacional
de Investigação sobre Feminicídio e sua ampla divulgação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2021
Origem
RQC 8571 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - pedido de providências para a implementação do Protocolo Nacional de Investigação sobre Feminicídio e sua ampla divulgação.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2021
Origem
RQC 8571 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - pedido de providências para a implementação do Protocolo Nacional de Investigação sobre Feminicídio e sua ampla divulgação.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Documentos
Tramitação
19/05/2021
Remessa do Ofício 889 2021 SGM ao Sr Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 889 2021 SGM ao Sr Anderson Torres, Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
19/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/5/2021, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/5/2021, pág 115, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/5/2021, pág 26.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 8. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/5/2021, pág 26.