RQN REQUERIMENTO NUMERADO 786/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de
Fazenda pedido de providências para agilizar a análise do universo de
protocolos de intenções já firmados entre o Estado e o setor produtivo e
as negociações para que outros protocolos sejam firmados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
RQC 1300 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Fazenda pedido de providências para agilizar a análise do universo de protocolos de intenções já firmados entre o Estado e o setor produtivo e as negociações para que outros protocolos sejam firmados.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 27 4 2015, realizada em Uberlândia, que teve por finalidade debater a carga tributária do Estado, a guerra fiscal entre os Estados, bem como o consequente reflexo no desenvolvimento econômico de Minas Gerais.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 645/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2015
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Fazenda pedido de providências para agilizar a análise do universo de protocolos de intenções já firmados entre o Estado e o setor produtivo e as negociações para que outros protocolos sejam firmados.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 27 4 2015, realizada em Uberlândia, que teve por finalidade debater a carga tributária do Estado, a guerra fiscal entre os Estados, bem como o consequente reflexo no desenvolvimento econômico de Minas Gerais.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 645/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
10/11/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2015, pág 6.
28/05/2015
Remessa do Ofício 1065 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1065 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
27/05/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/5/2015, pág 43.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2015, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/5/2015, pág 43.