RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7852/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA E À PRESIDÊNCIA DA
FUNAI PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DE
REUNIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS MAXACALIS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2014
Origem
RQC 9780 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA E À PRESIDÊNCIA DA FUNAI PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DE REUNIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS MAXACALIS.
Evento 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 28 DE ABRIL, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO E NO PAÍS, CONSIDERANDO-SE DESDE HISTÓRICAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS ATÉ OS DESAFIOS DA ATUALIDADE (DESDOBRAMENTO DO CICLO DE DEBATES "RESISTIR SEMPRE, DITADURA NUNCA MAIS").
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 28 DE ABRIL, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO E NO PAÍS, CONSIDERANDO-SE DESDE HISTÓRICAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS ATÉ OS DESAFIOS DA ATUALIDADE (DESDOBRAMENTO DO CICLO DE DEBATES "RESISTIR SEMPRE, DITADURA NUNCA MAIS").
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI).
Documentos relacionados OF. 927/2014 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
OFÍCIO 41/2015 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2014
Origem
RQC 9780 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA E À PRESIDÊNCIA DA FUNAI PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DE REUNIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS MAXACALIS.
Evento 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 28 DE ABRIL, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO E NO PAÍS, CONSIDERANDO-SE DESDE HISTÓRICAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS ATÉ OS DESAFIOS DA ATUALIDADE (DESDOBRAMENTO DO CICLO DE DEBATES "RESISTIR SEMPRE, DITADURA NUNCA MAIS").
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 28 DE ABRIL, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO ESTADO E NO PAÍS, CONSIDERANDO-SE DESDE HISTÓRICAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS ATÉ OS DESAFIOS DA ATUALIDADE (DESDOBRAMENTO DO CICLO DE DEBATES "RESISTIR SEMPRE, DITADURA NUNCA MAIS").
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI).
Documentos relacionados OF. 927/2014 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
OFÍCIO 41/2015 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
Tramitação
25/02/2015
OFÍCIO DO SR FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, PRESIDENTE DA FUNAI, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/2/2015, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO, PRESIDENTE DA FUNAI, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/2/2015, PÁG 2.
03/06/2014
OFÍCIO DA SRA ELISA SMANEOTO, DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2014, PÁG 14.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA ELISA SMANEOTO, DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2014, PÁG 14.
15/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1691 2014 SGM À SRA DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1691 2014 SGM À SRA DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
15/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1691 2014 SGM À SRA MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI, PRESIDENTE DA FUNAI, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1691 2014 SGM À SRA MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI, PRESIDENTE DA FUNAI, BRASÍLIA - DF, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
14/05/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.