RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7741/2021
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para que acompanhe e intervenha na grave violação
de direitos nos processos de investigação de pessoas desaparecidas
devido à ausência de investigadores no Município Araçuaí, como nos casos
de desaparecimento de Bruna Silva e seu filho Arthur Tavares, em 21 de
dezembro de 2019, e Ana Silva Cruz e sua filha Emanuelle Luiz Silva, em
17 de agosto de 2020.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que acompanhe e intervenha na grave violação de direitos nos processos de investigação de pessoas desaparecidas devido à ausência de investigadores no Município Araçuaí, como nos casos de desaparecimento de Bruna Silva e seu filho Arthur Tavares, em 21 de dezembro de 2019, e Ana Silva Cruz e sua filha Emanuelle Luiz Silva, em 17 de agosto de 2020.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 864/2021 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que acompanhe e intervenha na grave violação de direitos nos processos de investigação de pessoas desaparecidas devido à ausência de investigadores no Município Araçuaí, como nos casos de desaparecimento de Bruna Silva e seu filho Arthur Tavares, em 21 de dezembro de 2019, e Ana Silva Cruz e sua filha Emanuelle Luiz Silva, em 17 de agosto de 2020.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Documentos relacionados Ofício 864/2021 - Ministério Público de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
29/06/2021
Ofício da Sra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, secretária-geral do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/7/2021, pág 69.
Plenário
Ofício da Sra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, secretária-geral do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/7/2021, pág 69.
16/06/2021
Remessa do Ofício 1410 2021 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1410 2021 SGM ao Sr Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/6/2021, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/6/2021, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/06/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/6/2021, pág 89.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/6/2021, pág 89.
27/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/4/2021, pág 14. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 29/4/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/4/2021, pág 14. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 29/4/2021.