RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7740/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações
sobre
a execução da Emenda 1068 da revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental de 2019, inciso 943 da Lei 23579, de 15 de janeiro de
2020, que teve como objeto do gasto a gestão das unidades policiais -
reformar e equipar as delegacias especializadas de atendimento à
mulher
localizadas nos Municípios de Teófilo Otôni e Diamantina, sendo R$
40.000,00 para Teófilo Otôni e R$ 60.000,00 para Diamantina,
relacionando a aquisição e a destinação de cada item conforme o objeto
de
gasto indicado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a execução da Emenda 1068 da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental de 2019, inciso 943 da Lei 23579, de 15 de janeiro de 2020, que teve como objeto do gasto a gestão das unidades policiais - reformar e equipar as delegacias especializadas de atendimento à mulher localizadas nos Municípios de Teófilo Otôni e Diamantina, sendo R$ 40.000,00 para Teófilo Otôni e R$ 60.000,00 para Diamantina, relacionando a aquisição e a destinação de cada item conforme o objeto de gasto indicado.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a execução da Emenda 1068 da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental de 2019, inciso 943 da Lei 23579, de 15 de janeiro de 2020, que teve como objeto do gasto a gestão das unidades policiais - reformar e equipar as delegacias especializadas de atendimento à mulher localizadas nos Municípios de Teófilo Otôni e Diamantina, sendo R$ 40.000,00 para Teófilo Otôni e R$ 60.000,00 para Diamantina, relacionando a aquisição e a destinação de cada item conforme o objeto de gasto indicado.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/08/2021
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2021, pág 10.
17/06/2021
Remessa do Ofício 1448 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1448 2021 SGM ao Sr Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
17/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/6/2021, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/6/2021, pág 59, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/06/2021
Aprovado o requerimento em Plenáriona forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Bernardo Mucida (PSB) Delegada Sheila (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Thiago Cota (MDB) Virgílio Guimarães (PT) 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 18/6/2021, pág 20. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenáriona forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Bernardo Mucida (PSB) Delegada Sheila (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Thiago Cota (MDB) Virgílio Guimarães (PT) 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 18/6/2021, pág 20. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 120.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 120.
27/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/4/2021, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/4/2021, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/4/2021.