RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7531/2021
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de
Saneamento
de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações consubstanciadas
no
contrato de concessão entre a companhia e o Município de Brasilândia
de
Minas, com explicações sobre o descumprimento contratual da construção
do
sistema de captação e da estação de tratamento de água nesse
município,
realizado pela Codevasf, e implicação desse descumprimento no
equilíbrio-financeiro do contrato, requerendo, como medida
compensatória,
a devolução ou redução da taxa de esgoto no município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações consubstanciadas no contrato de concessão entre a companhia e o Município de Brasilândia de Minas, com explicações sobre o descumprimento contratual da construção do sistema de captação e da estação de tratamento de água nesse município, realizado pela Codevasf, e implicação desse descumprimento no equilíbrio-financeiro do contrato, requerendo, como medida compensatória, a devolução ou redução da taxa de esgoto no município.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Presidente, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações consubstanciadas no contrato de concessão entre a companhia e o Município de Brasilândia de Minas, com explicações sobre o descumprimento contratual da construção do sistema de captação e da estação de tratamento de água nesse município, realizado pela Codevasf, e implicação desse descumprimento no equilíbrio-financeiro do contrato, requerendo, como medida compensatória, a devolução ou redução da taxa de esgoto no município.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Presidente, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/09/2021
Ofício do Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 7.
05/08/2021
Remessa do Ofício 1876 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1876 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/08/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2021, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/8/2021, pág 52, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/08/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Antonio Carlos Arantes (PSDB) Betão (PT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Guilherme da Cunha (NOVO) Hely Tarqüínio (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Professor Irineu (PSL) Sargento Rodrigues (PTB) Thiago Cota (MDB) . 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 6/8/2021, pág 38. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Antonio Carlos Arantes (PSDB) Betão (PT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Guilherme da Cunha (NOVO) Hely Tarqüínio (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Professor Irineu (PSL) Sargento Rodrigues (PTB) Thiago Cota (MDB) . 15 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 6/8/2021, pág 38. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/05/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2021, pág 39.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2021, pág 39.
05/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2021, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2021, pág 8. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2021.