RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7453/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências, com a maior agilidade
possível, com vistas à nomeação dos membros do Conselho Estadual de
Promoção da Igualdade Racial - Conepir -, considerando-se que a
indefinição quanto a esses membros tem provocado prejuízos nos
trabalhos do conselho na implementação das políticas que promovam a
igualdade racial no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências, com a maior agilidade possível, com vistas à nomeação dos membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - Conepir -, considerando-se que a indefinição quanto a esses membros tem provocado prejuízos nos trabalhos do conselho na implementação das políticas que promovam a igualdade racial no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 402/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências, com a maior agilidade possível, com vistas à nomeação dos membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - Conepir -, considerando-se que a indefinição quanto a esses membros tem provocado prejuízos nos trabalhos do conselho na implementação das políticas que promovam a igualdade racial no Estado.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 402/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documentos
Tramitação
25/05/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 7.
22/04/2021
Remessa do Ofício 526 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 526 2021 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/4/2021, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/4/2021, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/04/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2021
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2021, pág 37.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2021, pág 37.
24/03/2021
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
03/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2021, pág 8. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2021, pág 8. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 5/3/2021.