RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7420/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E O AEROPORTO INTERNACIONAL
TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE CONFINS, NO QUE DIZ RESPEITO AO
CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO
ESTADUAL, ESPECIALMENTE A LEI 10820, DE 1992, E O ADEQUADO ATENDIMENTO DE
TÁXIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE CONFINS, NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, ESPECIALMENTE A LEI 10820, DE 1992, E O ADEQUADO ATENDIMENTO DE TÁXIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DPD.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP).
Legislação citada LEI 10820 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos relacionados OF. 1309/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE CONFINS, NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL, ESPECIALMENTE A LEI 10820, DE 1992, E O ADEQUADO ATENDIMENTO DE TÁXIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DPD.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP).
Legislação citada LEI 10820 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos relacionados OF. 1309/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
02/09/2014
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2014, PÁG 7.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/2014, PÁG 7.
15/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1713 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1713 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
14/05/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
29/04/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2014, PÁG 9.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2014, PÁG 9.
24/03/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
20/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2014, PÁG 6. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2014, PÁG 6. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO.