RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7357/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de informações sobre o transporte coletivo
intermunicipal rodoviário do Estado nos últimos 10 anos, em especial
sobre a evolução do número de linhas, de veículos, de passageiros
transportados, de bilhetes de passagem emitidos, de arrecadação de
ICMS e de localidades atendidas, bem como sobre a evolução do marco
legal relativo a essa modalidade de transporte no referido período.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o transporte coletivo intermunicipal rodoviário do Estado nos últimos 10 anos, em especial sobre a evolução do número de linhas, de veículos, de passageiros transportados, de bilhetes de passagem emitidos, de arrecadação de ICMS e de localidades atendidas, bem como sobre a evolução do marco legal relativo a essa modalidade de transporte no referido período.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 42/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (anexo disponível no Arquivo)
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o transporte coletivo intermunicipal rodoviário do Estado nos últimos 10 anos, em especial sobre a evolução do número de linhas, de veículos, de passageiros transportados, de bilhetes de passagem emitidos, de arrecadação de ICMS e de localidades atendidas, bem como sobre a evolução do marco legal relativo a essa modalidade de transporte no referido período.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 42/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (anexo disponível no Arquivo)
Documentos
Tramitação
04/05/2021
Ofício do Sr Fernando S Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2021, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Fernando S Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2021, pág 4.
13/04/2021
Remessa do Ofício 385 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 385 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2021, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2021, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/04/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Henrique (Republicanos) – Carlos Pimenta (PDT) – Charles Santos (Republicanos) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Doutor Wilson Batista (PSD) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Irineu (PSL) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 29 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 10/4/2021, pág 32. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Henrique (Republicanos) – Carlos Pimenta (PDT) – Charles Santos (Republicanos) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Doutor Wilson Batista (PSD) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Hely Tarqüínio (PV) – Inácio Franco (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Irineu (PSL) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 29 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 10/4/2021, pág 32. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2021, pág 29.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/3/2021, pág 29.
18/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/2/2021.