RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7350/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Agência Reguladora
de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam apuradas as
denúncias de cobranças indevidas em sua integralidade nas tarifas
referentes a coleta e tratamento de esgoto no Município de Almenara,
bem
como em toda a região do Vale do Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias de cobranças indevidas em sua integralidade nas tarifas referentes a coleta e tratamento de esgoto no Município de Almenara, bem como em toda a região do Vale do Jequitinhonha.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).
Documentos relacionados Ofício 08/2021 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais
Ofício - Governadoria do Estado - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias de cobranças indevidas em sua integralidade nas tarifas referentes a coleta e tratamento de esgoto no Município de Almenara, bem como em toda a região do Vale do Jequitinhonha.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).
Documentos relacionados Ofício 08/2021 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais
Ofício - Governadoria do Estado - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/09/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 6.
13/05/2021
Ofício do Sr Antônio Claret de Oliveira Júnior, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 16.
Plenário
Ofício do Sr Antônio Claret de Oliveira Júnior, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 16.
14/04/2021
Remessa do Ofício 456 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 456 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2021
Remessa do Ofício 456 2021 SGM ao Sr Antonio Claret de Oliveira Junior, Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 456 2021 SGM ao Sr Antonio Claret de Oliveira Junior, Diretor-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/4/2021, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/4/2021, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/04/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2021
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/4/2021, pág 34.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/4/2021, pág 34.
24/03/2021
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
11/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2021, pág 17. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 18/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2021, pág 17. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 18/2/2021.