RQN REQUERIMENTO NUMERADO 733/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SABARÁ COM VISTAS À
PUBLICAÇÃO DO ATO DE REVERSÃO DO DECRETO MUNICIPAL 626, DE 1996.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SABARÁ COM VISTAS À PUBLICAÇÃO DO ATO DE REVERSÃO DO DECRETO MUNICIPAL 626, DE 1996.
Resumo REQUERIMENTO, PREFEITO, MUNICÍPIO, SABARÁ, PUBLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, REVERSÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SABARÁ COM VISTAS À PUBLICAÇÃO DO ATO DE REVERSÃO DO DECRETO MUNICIPAL 626, DE 1996.
Resumo REQUERIMENTO, PREFEITO, MUNICÍPIO, SABARÁ, PUBLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, REVERSÃO, NORMAS, REFERÊNCIA, DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO.
Tramitação
09/06/2003
REMESSA DO OFÍCIO 1509/2003/SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1509/2003/SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
09/06/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
28/05/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/6/2003, PÁG 22 COL 2.
21/05/2003
PUBLICADO NO DL EM 23/5/2003, PÁG 61 COL 4. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 23/5/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/5/2003, PÁG 61 COL 4. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 23/5/2003.