RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7269/2021
Requerem seja encaminhado ao assessor especial da Secretaria de Estado
de
Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre a divulgação
feita
por ele em uma rede social, em que diz que "Concluímos agora a
liquidação
da operação de descentralização integral da Light!"; e sobre o total
do
retorno financeiro aos cofres da Cemig, computando-se o que foi
efetivamente investido e o que foi recuperado com a saída do controle
da
Light, esclarecendo se as operações realizadas não geraram prejuízos
aos
cofres públicos ou se a expressão "liquidação" corresponde, ao que
parece, à entrega de ativos a preços abaixo do mercado, com prejuízos
aos
cofres públicos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao assessor especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre a divulgação feita por ele em uma rede social, em que diz que "Concluímos agora a liquidação da operação de descentralização integral da Light!"; e sobre o total do retorno financeiro aos cofres da Cemig, computando-se o que foi efetivamente investido e o que foi recuperado com a saída do controle da Light, esclarecendo se as operações realizadas não geraram prejuízos aos cofres públicos ou se a expressão "liquidação" corresponde, ao que parece, à entrega de ativos a preços abaixo do mercado, com prejuízos aos cofres públicos.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Assessor Especial, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício 27/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao assessor especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre a divulgação feita por ele em uma rede social, em que diz que "Concluímos agora a liquidação da operação de descentralização integral da Light!"; e sobre o total do retorno financeiro aos cofres da Cemig, computando-se o que foi efetivamente investido e o que foi recuperado com a saída do controle da Light, esclarecendo se as operações realizadas não geraram prejuízos aos cofres públicos ou se a expressão "liquidação" corresponde, ao que parece, à entrega de ativos a preços abaixo do mercado, com prejuízos aos cofres públicos.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Assessor Especial, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Documentos relacionados Ofício 27/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Documentos
Tramitação
29/04/2021
Ofício do Sr Guilherme Augusto Duarte de Faria, secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2021, pág 25.
Plenário
Ofício do Sr Guilherme Augusto Duarte de Faria, secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/5/2021, pág 25.
08/04/2021
Remessa do Ofício 366 2021 SGM ao Sr Cássio Rocha de Azevedo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 366 2021 SGM ao Sr Cássio Rocha de Azevedo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
08/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2021, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2021, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/04/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – Andréia de Jesus (Psol) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Carlos Pimenta (PDT) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Gustavo Mitre (PSC) – Hely Tarqüínio (PV) – Leninha (PT) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Cleiton (PSB) – Rosângela Reis (Pode) – Sargento Rodrigues (PTB) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). – Registraram “não”: Guilherme da Cunha (Novo). 27 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 9/4/2021, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (Rede) – Andréia de Jesus (Psol) – Arlen Santiago (PTB) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betão (PT) – Carlos Pimenta (PDT) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Glaycon Franco (PV) – Gustavo Mitre (PSC) – Hely Tarqüínio (PV) – Leninha (PT) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Cleiton (PSB) – Rosângela Reis (Pode) – Sargento Rodrigues (PTB) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). – Registraram “não”: Guilherme da Cunha (Novo). 27 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 9/4/2021, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/04/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2021, pág 32.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2021, pág 32.
02/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/2/2021.