RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7068/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre as ações elaboradas pela pasta para garantir a
segurança alimentar dos alunos da rede pública estadual diante da
previsão de encerramento do Bolsa Merenda e Renda Minas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2020
Origem
RQC 7843 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações elaboradas pela pasta para garantir a segurança alimentar dos alunos da rede pública estadual diante da previsão de encerramento do Bolsa Merenda e Renda Minas.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 206/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2020
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações elaboradas pela pasta para garantir a segurança alimentar dos alunos da rede pública estadual diante da previsão de encerramento do Bolsa Merenda e Renda Minas.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 206/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 4.
10/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/12/2020, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/12/2020, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2020
Remessa do Ofício 2155 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2155 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/12/2020
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação nominal: Em votação, o requerimento: - Registram “sim”: Andréia de Jesus – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Coronel Sandro – Doutor Paulo – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Fábio Avelar de Oliveira – Gustavo Mitre – Hely Tarqüínio – Luiz Humberto Carneiro – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Zé Reis. 16 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 10/12/2020, pág 32. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação nominal: Em votação, o requerimento: - Registram “sim”: Andréia de Jesus – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Coronel Sandro – Doutor Paulo – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Fábio Avelar de Oliveira – Gustavo Mitre – Hely Tarqüínio – Luiz Humberto Carneiro – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Zé Reis. 16 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 10/12/2020, pág 32. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2020
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 148.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2020, pág 148.
03/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/12/2020.