RQN REQUERIMENTO NUMERADO 690/1999
REQUER SEJAM PEDIDAS AO SECRETÁRIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS
VALORES E ÀS DATAS EM QUE SERÃO REPASSADAS AOS MUNICÍPIOS AS QUOTAS DE
ICMS RELATIVAS ÀS NEGOCIAÇÕES DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1999
Assunto REQUER SEJAM PEDIDAS AO SECRETÁRIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES E ÀS DATAS EM QUE SERÃO REPASSADAS AOS MUNICÍPIOS AS QUOTAS DE ICMS RELATIVAS ÀS NEGOCIAÇÕES DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Resumo REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, VALOR, DATA, REPASSE, MUNICÍPIOS, COTA, (ICMS), REFERÊNCIA, NEGOCIAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1999
Assunto REQUER SEJAM PEDIDAS AO SECRETÁRIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES E ÀS DATAS EM QUE SERÃO REPASSADAS AOS MUNICÍPIOS AS QUOTAS DE ICMS RELATIVAS ÀS NEGOCIAÇÕES DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Resumo REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, VALOR, DATA, REPASSE, MUNICÍPIOS, COTA, (ICMS), REFERÊNCIA, NEGOCIAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Documentos
Tramitação
20/01/2000
RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO SEF. GAB. 35/2000 DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO SEF. GAB. 35/2000 DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
17/12/1999
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2602/1999/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2602/1999/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
14/12/1999
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2560/1999/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2560/1999/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
14/12/1999
APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO. OFICIE-SE.
21/10/1999
RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/1999, PÁG 27 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/1999, PÁG 27 COL 2.
16/09/1999
PUB PÁG 26 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 20/9/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 26 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 20/9/1999.