RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6867/2024
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos
Magistrados Mineiros – Amagis – pela publicação da cartilha Desvendando o
autismo, que contribui para a conscientização dos magistrados e
magistradas sobre os direitos, as garantias e as políticas de acesso e
inclusão voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8566 de 2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pela publicação da cartilha Desvendando o autismo, que contribui para a conscientização dos magistrados e magistradas sobre os direitos, as garantias e as políticas de acesso e inclusão voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Origem
RQC 8566 de 2024
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis – pela publicação da cartilha Desvendando o autismo, que contribui para a conscientização dos magistrados e magistradas sobre os direitos, as garantias e as políticas de acesso e inclusão voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.
Tramitação
13/06/2024
Remessa do Ofício 1505 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, Presidente da Amagis, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1505 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, Presidente da Amagis, Belo Horizonte - MG.
12/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 13/6/2024, pág 41.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 13/6/2024, pág 41.
04/06/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/6/2024, pág 67.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 57. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 23/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 57. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 23/5/2024.