RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6821/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À ARSAE-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE DÊ
MAIOR TRANSPARÊNCIA À DIVULGAÇÃO DAS CONSULTAS PÚBLICAS E DE SEUS
RESULTADOS, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1914 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À ARSAE-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE DÊ MAIOR TRANSPARÊNCIA À DIVULGAÇÃO DAS CONSULTAS PÚBLICAS E DE SEUS RESULTADOS, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1914 2013, DA SRA MARTA MARIA ARANTES DOS SANTOS, DA PASTORAL DOS MIGRANTES, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SAU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Documentos relacionados OF. 0153/2014 - ARSAE/MG
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1914 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À ARSAE-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE DÊ MAIOR TRANSPARÊNCIA À DIVULGAÇÃO DAS CONSULTAS PÚBLICAS E DE SEUS RESULTADOS, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1914 2013, DA SRA MARTA MARIA ARANTES DOS SANTOS, DA PASTORAL DOS MIGRANTES, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SAU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Documentos relacionados OF. 0153/2014 - ARSAE/MG
Tramitação
11/03/2014
OFÍCIO DO SR ANTONIO A CARAM FILHO, DIRETOR-GERAL DA ARSAE-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 9.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ANTONIO A CARAM FILHO, DIRETOR-GERAL DA ARSAE-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 9.
06/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 195 2014 SGM AO DIRETOR-GERAL DA ARSAE-MG, BELO HORIZONTE, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 195 2014 SGM AO DIRETOR-GERAL DA ARSAE-MG, BELO HORIZONTE, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2013
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 27.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE SAÚDE. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE SAÚDE. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 9. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO.