RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6778/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO IEF PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A
REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA VERDE E PARA
QUE, QUANDO DA ABERTURA DE NOVO EDITAL, SEJA PRESTADO O DEVIDO APOIO,
PARA SUA INCLUSÃO NESSE PROGRAMA, AOS PRODUTORES RURAIS CUJAS
PROPRIEDADES ESTEJAM LOCALIZADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1988 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO IEF PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA VERDE E PARA QUE, QUANDO DA ABERTURA DE NOVO EDITAL, SEJA PRESTADO O DEVIDO APOIO, PARA SUA INCLUSÃO NESSE PROGRAMA, AOS PRODUTORES RURAIS CUJAS PROPRIEDADES ESTEJAM LOCALIZADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PAA. ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1988 2013, DE TULLIO MARQUES LOPES FILHO, DA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA E SOCIAL DO ALTO DA SERRA DO CIPÓ.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Documentos relacionados OF. 1218/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1988 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO IEF PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA BOLSA VERDE E PARA QUE, QUANDO DA ABERTURA DE NOVO EDITAL, SEJA PRESTADO O DEVIDO APOIO, PARA SUA INCLUSÃO NESSE PROGRAMA, AOS PRODUTORES RURAIS CUJAS PROPRIEDADES ESTEJAM LOCALIZADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PAA. ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1988 2013, DE TULLIO MARQUES LOPES FILHO, DA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA E SOCIAL DO ALTO DA SERRA DO CIPÓ.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF).
Documentos relacionados OF. 1218/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
06/08/2014
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2014, PÁG 7.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO DE CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2014, PÁG 7.
18/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 401 2014 SGM À SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 401 2014 SGM À SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2014, PÁG 28.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2014, PÁG 28.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 7. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 7. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO.