RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6766/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM
VISTAS A FOMENTAR O CADASTRAMENTO DE MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTICIPAR
DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA AÇÃO
4209 - ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DO PPAG 2012-2015,
ESPECIALMENTE NA REGIÃO NORTE DO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1900 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A FOMENTAR O CADASTRAMENTO DE MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTICIPAR DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA AÇÃO 4209 - ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DO PPAG 2012-2015, ESPECIALMENTE NA REGIÃO NORTE DO ESTADO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DPD. ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1900 2013, DE AUTORIA DE MÁRIO BRAZ SILVEIRA, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos relacionados OF. 1014/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Origem
PLE 1900 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A FOMENTAR O CADASTRAMENTO DE MUNICÍPIOS HABILITADOS A PARTICIPAR DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA AÇÃO 4209 - ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DO PPAG 2012-2015, ESPECIALMENTE NA REGIÃO NORTE DO ESTADO.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DPD. ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1900 2013, DE AUTORIA DE MÁRIO BRAZ SILVEIRA, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA-MG.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos relacionados OF. 1014/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
03/07/2014
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2014, PÁG 2.
18/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 398 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 398 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
06/02/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2014, PÁG 28.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2014, PÁG 28.
16/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 6. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 6. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO.