RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6715/2017
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e
à Secretaria de Estado de Administração Prisional - Seap - pedido de
providências para apurar denúncias de irregularidades no presídio de
Nanuque.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2017
Origem
RQC 7593 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Secretaria de Estado de Administração Prisional - Seap - pedido de providências para apurar denúncias de irregularidades no presídio de Nanuque.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP).
Documentos relacionados Ofício 3596/2017 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2017
Origem
RQC 7593 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Secretaria de Estado de Administração Prisional - Seap - pedido de providências para apurar denúncias de irregularidades no presídio de Nanuque.
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP).
Documentos relacionados Ofício 3596/2017 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
14/11/2017
Ofício do Sr Rômulo de Carvalho Ferraz, procurador-geral de justiça Adjunto Institucional, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2017, pág 97.
Plenário
Ofício do Sr Rômulo de Carvalho Ferraz, procurador-geral de justiça Adjunto Institucional, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/11/2017, pág 97.
20/04/2017
Remessa do Ofício 347 2017 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 347 2017 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/04/2017
Remessa do Ofício 347 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 347 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/04/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/04/2017
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 13/4/2017, pág 32.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 13/4/2017, pág 32.