RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6708/2006
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALÉM
PARAÍBA COM VISTAS À ANÁLISE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO
POR ESSA PROMOTORIA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA E
À VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS DONATÁRIOS DOS LOTES.
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALÉM PARAÍBA COM VISTAS À ANÁLISE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO POR ESSA PROMOTORIA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA E À VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS DONATÁRIOS DOS LOTES.
Resumo REQUERIMENTO, ANÁLISE, TERMO DE AJUSTE, CONDUTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COMARCA DE ALÉM PARAÍBA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, PIRAPETINGA. REQUERIMENTO, ANÁLISE, DONATÁRIO, LOTE, NECESSIDADE, AUXÍLIO FINANCEIRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2006
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALÉM PARAÍBA COM VISTAS À ANÁLISE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO POR ESSA PROMOTORIA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA E À VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS DONATÁRIOS DOS LOTES.
Resumo REQUERIMENTO, ANÁLISE, TERMO DE AJUSTE, CONDUTA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COMARCA DE ALÉM PARAÍBA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, PIRAPETINGA. REQUERIMENTO, ANÁLISE, DONATÁRIO, LOTE, NECESSIDADE, AUXÍLIO FINANCEIRO.
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2006, PÁG 57 COL 2.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2006, PÁG 57 COL 2.
11/10/2006
ADIADA A VOTAÇÃO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
ADIADA A VOTAÇÃO.
29/06/2006
PUBLICADO NO DL EM 1/7/2006, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 4/7/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/7/2006, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 4/7/2006.