RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6706/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EM ATRASO DE AQUISIÇÕES,
POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA -, DE PROJETOS DO
ESTADO, EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS GERAIS E PARAGUAÇU, E PARA A
SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS NO
PAA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 1924 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EM ATRASO DE AQUISIÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA -, DE PROJETOS DO ESTADO, EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS GERAIS E PARAGUAÇU, E PARA A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS NO PAA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1924 2013, DE MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PAA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
Documentos relacionados OF. 1167/2014 - CONAB
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 1924 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EM ATRASO DE AQUISIÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA -, DE PROJETOS DO ESTADO, EM ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS GERAIS E PARAGUAÇU, E PARA A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS NO PAA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1924 2013, DE MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PAA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
Documentos relacionados OF. 1167/2014 - CONAB
Tramitação
10/04/2014
OFÍCIO DO SR OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2014, PÁG 2.
18/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 390 2014 SGM AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB EM MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 390 2014 SGM AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB EM MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/02/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
05/02/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2014, PÁG 28.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2014, PÁG 28.
13/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 18. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 18. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO.