RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6656/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS INFORME A
ESTA COMISSÃO SOBRE A DEMORA NO CUMPRIMENTO DOS ALVARÁS DE SOLTURA NO
ESTADO, OS QUAIS CHEGAM ÀS UNIDADES PRISIONAIS COM A DEVIDA CONSULTA E
LIBERAÇÃO DO SETARIN, MAS NÃO SÃO CUMPRIDOS IMEDIATAMENTE.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS INFORME A ESTA COMISSÃO SOBRE A DEMORA NO CUMPRIMENTO DOS ALVARÁS DE SOLTURA NO ESTADO, OS QUAIS CHEGAM ÀS UNIDADES PRISIONAIS COM A DEVIDA CONSULTA E LIBERAÇÃO DO SETARIN, MAS NÃO SÃO CUMPRIDOS IMEDIATAMENTE.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS INFORME A ESTA COMISSÃO SOBRE A DEMORA NO CUMPRIMENTO DOS ALVARÁS DE SOLTURA NO ESTADO, OS QUAIS CHEGAM ÀS UNIDADES PRISIONAIS COM A DEVIDA CONSULTA E LIBERAÇÃO DO SETARIN, MAS NÃO SÃO CUMPRIDOS IMEDIATAMENTE.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Tramitação
04/04/2012
OFÍCIO DO SR JOAQUIM ALVES DE ANDRADE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 8.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JOAQUIM ALVES DE ANDRADE, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 8.
14/10/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2224 2010 SGM AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2224 2010 SGM AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
14/10/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.