RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6565/2020
Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Justiça
de
Minas Gerais por ter se destacado no Relatório Justiça em Números
2020,
em razão da menor taxa de congestionamento, do menor índice de
servidores
lotados em áreas administrativas, da baixa taxa de gargalos de
execução
de processos e de execuções fiscais pendentes e do desempenho em
conciliações, além de figurar entre os tribunais com menor custo por
cidadão do Brasil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2020
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais por ter se destacado no Relatório Justiça em Números 2020, em razão da menor taxa de congestionamento, do menor índice de servidores lotados em áreas administrativas, da baixa taxa de gargalos de execução de processos e de execuções fiscais pendentes e do desempenho em conciliações, além de figurar entre os tribunais com menor custo por cidadão do Brasil.
Documentos relacionados Ofício 879/2020 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2020
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais por ter se destacado no Relatório Justiça em Números 2020, em razão da menor taxa de congestionamento, do menor índice de servidores lotados em áreas administrativas, da baixa taxa de gargalos de execução de processos e de execuções fiscais pendentes e do desempenho em conciliações, além de figurar entre os tribunais com menor custo por cidadão do Brasil.
Documentos relacionados Ofício 879/2020 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tramitação
15/12/2020
Ofício do Sr Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 3.
26/11/2020
Remessa do Ofício 2081 2020 SGM ao Sr Desembargador Gilson Soares Lemes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2081 2020 SGM ao Sr Desembargador Gilson Soares Lemes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2020
Remessa do Ofício 2081 2020 SGM ao Sr Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça, Brasília - DF, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2081 2020 SGM ao Sr Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça, Brasília - DF, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 26/11/2020, pág 15.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 26/11/2020, pág 15.
18/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2020, pág 119.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2020, pág 119.
22/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2020, pág 5. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 26/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2020, pág 5. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 26/10/2020.