RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6564/2020
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Otávio de
Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, pelo empenho
junto à Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto de Lei
5919 2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da
6ª
Região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2020
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Otávio de Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, pelo empenho junto à Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto de Lei 5919 2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2020
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Otávio de Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, pelo empenho junto à Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto de Lei 5919 2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Tramitação
26/11/2020
Remessa do Ofício 2079 2020 SGM ao Sr João Otávio de Noronha, Brasília - DF, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2079 2020 SGM ao Sr João Otávio de Noronha, Brasília - DF, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 26/11/2020, pág 15.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 26/11/2020, pág 15.
18/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2020, pág 119.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2020, pág 119.
22/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2020, pág 5. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 26/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2020, pág 5. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 26/10/2020.