RQN REQUERIMENTO NUMERADO 655/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A AGILIZAR
O PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DO SR. PAULO FERREIRA SOUZA, QUE TERIA SIDO
VÍTIMA DE TORTURA NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A AGILIZAR O PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DO SR. PAULO FERREIRA SOUZA, QUE TERIA SIDO VÍTIMA DE TORTURA NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR.
Resumo REQUERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, GOVERNADOR, SOLICITAÇÃO, AGILIZAÇÃO, INDENIZAÇÃO, CIDADÃO, VÍTIMA, TORTURA, DITADURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO COM VISTAS A AGILIZAR O PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DO SR. PAULO FERREIRA SOUZA, QUE TERIA SIDO VÍTIMA DE TORTURA NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR.
Resumo REQUERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, GOVERNADOR, SOLICITAÇÃO, AGILIZAÇÃO, INDENIZAÇÃO, CIDADÃO, VÍTIMA, TORTURA, DITADURA.
Tramitação
17/07/2007
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 19/7/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 19/7/2007, PÁG 58 COL 1.
15/06/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1100/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1100/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
14/06/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.