RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6499/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, em
Uberlândia, e à 4ª Promotoria de Justiça desse município pedido de
providências para apuração de possíveis violações de direitos humanos por
parte da Unidade de Atendimento Integrado Tibery, em função da notícia de
óbito de uma estudante universitária, no dia 3/4/2024, a quem a referida
unidade supostamente negou atendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
RQC 7992 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, em Uberlândia, e à 4ª Promotoria de Justiça desse município pedido de providências para apuração de possíveis violações de direitos humanos por parte da Unidade de Atendimento Integrado Tibery, em função da notícia de óbito de uma estudante universitária, no dia 3/4/2024, a quem a referida unidade supostamente negou atendimento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 554/2024 - 4ª Promotoria de Justiça - Uberlândia - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, em Uberlândia, e à 4ª Promotoria de Justiça desse município pedido de providências para apuração de possíveis violações de direitos humanos por parte da Unidade de Atendimento Integrado Tibery, em função da notícia de óbito de uma estudante universitária, no dia 3/4/2024, a quem a referida unidade supostamente negou atendimento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 554/2024 - 4ª Promotoria de Justiça - Uberlândia - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/08/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 56.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 56.
04/06/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 6.
21/05/2024
Ofício da 4ª Promotoria de Justiça - Uberlândia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 44.
Plenário
Ofício da 4ª Promotoria de Justiça - Uberlândia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 44.
24/04/2024
Remessa do Ofício 996 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; 4ª Promotoria de Justiça do Município de Uberlândia, Uberlândia - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 996 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; 4ª Promotoria de Justiça do Município de Uberlândia, Uberlândia - MG.
24/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.